Cooperar para
melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo
principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de
Direito avaliados pela entidade como os de melhor qualidade do País. “A formação
educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica
profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso a
OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos
cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso país”. Ophir entregou,
juntamente com os presidentes de várias Seccionais da OAB, os certificados aos
reitores e representantes de 89 cursos de Direito brasileiros, em solenidade
realizada no plenário da OAB Nacional, em Brasília.
O presidente da OAB
afirmou, em seu discurso, que os representantes desses 89 cursos são grandes
exemplos a serem seguidos pelas demais instituições de ensino que buscam um
ensino de qualidade, num país que hoje contabiliza 1.240 cursos de Direito em
funcionamento. “A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos
em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade
com a da China – que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes – e dos
Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos”.
O presidente da
Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, o conselheiro federal Rodolfo
Hans Geller, detalhou aos presentes os critérios utilizados pela entidade para
a seleção das instituições que receberam os certificados e afirmou que o total
de cursos só não é maior em razão dos poucos investimentos na educação pública
e da enorme quantidade de cursos interessados apenas no lucro e no ensino
mercantilizado. “Buscamos educação jurídica responsável para o Brasil”, afirmou
Geller, defendendo, ainda, que os pareceres da OAB quando da análise de pedidos
de criação e renovação de cursos jurídicos passem a ter efeito vinculativo
junto ao MEC.
Também discursaram
na solenidade os membros honorários vitalícios da OAB, Reginaldo Oscar de
Castro e Cezar Britto. Castro atestou que houve uma resposta positiva entre os
cursos de Direito desde a data em que o Selo OAB foi entregue pela primeira vez
(em 2001, durante sua gestão como presidente da OAB) até o dia de hoje,
atualmente na 4ª edição. “Em 2012 foram 42 os cursos agraciados. Agora são 89.
Esperamos que mais cursos entendam que este é o melhor caminho: o da formação
de qualidade”.
Já Cezar Britto
ressaltou que o saber é atributo de todos e, muitas vezes, não está nos grandes
centros, mas no interior. A título de exemplo, Britto chamou a atenção para o
desempenho do Piauí, que teve três instituições de ensino do interior
agraciadas com o selo de qualidade. “As boas instituições estão aqui, sonhando
os mesmos sonhos que nós, de que o saber tem de se prestar à libertação e é
atributo de todos”, afirmou. Discursou na solenidade em nome das instituições
de ensino agraciadas com o Selo OAB o reitor da Universidade de Brasília (UnB),
José Geraldo de Souza Junior.
Do total de cursos
brasileiros, 790 foram avaliados pela OAB depois de preencherem os
pré-requisitos de participação em três Exames de Ordem unificados (2010.2,
2010.3 e 2011.1), sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos
participando de cada Exame. A Comissão Especial utilizou como instrumentos de
avaliação a ponderação dos índices obtidos pelos bacharéis nos Exames de Ordem
e o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(Enade), realizado em 2009.
Também integraram a mesa
principal da solenidade o vice-presidente da OAB Nacional, Alberto de Paula
Machado; o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho; o
diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Angelo Cançado; e a governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Entre as 27 unidades da
Federação que tiveram cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram
nenhum curso recomendado: Acre e Mato Grosso.
(Conselho Federal da OAB)
A UVA
Nosso Curso de Direito da UVA foi
uma das agraciadas na cerimônia de hoje, tendo sido representada pela Profª.
Márcia Morais de Melo, Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e por
mim, Prof. Manoel de Castro Carneiro Neto, Coordenador do Curso de Direito.
O momento foi de alegria,
reflexão e compromisso com novos investimentos na qualidade do ensino jurídico
em nossa Universidade.
Nossa função, como educadores, é
trabalhar incansavelmente em busca de melhorias para os nossos alunos, com um
ideal bem traçado, almejando também a qualificação de nossos professores,
melhorias da estrutura física e aquisição e modernização de nosso acervo.
Nosso Reitor, Prof. Antônio
Colaço Martins, que não pôde se fazer presente à cerimônia por motivos de
saúde, está comprometido com nossa causa e ciente da responsabilidade que temos
em manter nosso padrão de qualidade. O padrão de qualidade UVA!!!!
Parabenizo a todos os alunos,
funcionários, professores e membros da administração superior da UVA por esta
conquista. É uma honra fazer parte deste grupo. É uma honra ser um professor
UVA. É uma honra ter sido um aluno UVA!
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