TRT/CE promove palestra sobre "Valor da Indenização do Dano Moral"

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) está com inscrições abertas para palestra sobre o tema “Valor da indenização do dano moral”, que será realizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa. A palestra ocorrerá no dia 24 de janeiro, às 14h30, no auditório localizado no 4º andar do anexo dois do TRT/CE.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de janeiro, pelo email escolajudicial@trt7.jus.br. Elas são gratuitas, porém limitadas. Haverá a emissão de certificados para todos os participantes.

Palestrante: Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958. Graduou-se em Direito e obteve título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)-Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003. Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada a magistratura.

O ministro Walmir Oliveira da Costa é autor do livro Dano Moral nas Relações Laborais: Competência e Mensuração, publicado em 1999 pela editora Juruá.

Serviço Palestra: “Valor da indenização do dano moral à luz da jurisprudência do TST” Palestrante: Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa Local: Tribunal Regional do Trabalho do Ceará Data e hora: 24 de janeiro, às 14h30 Avenida Santos Dumont, 3384 – Anexo 2 – 4º andar Inscrições até 23 de janeiro: escolajudicial@trt7.jus.br ou 85 33889339