O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta sexta-feira
(21/02), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso para juiz
substituto do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser
feitas, exclusivamente, no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de 26 de fevereiro a 27 de março deste ano.
Ao todo, são ofertadas 80 vagas (quatro para pessoas com deficiência)
e formação de cadastro reserva. O prazo de validade do concurso é de
dois anos, prorrogável a critério do TJCE, por igual período. Um dos
requisitos para o cargo é a comprovação da atividade jurídica pelo
período mínimo de três anos.
O valor da inscrição é R$ 227,00. As pessoas que têm direito à
isenção devem preencher formulário disponível no site da organizadora do
concurso, de 26 de fevereiro a 6 de março de 2014. O candidato
deficiente que necessitar de condição especial para realização da prova
deverá enviar solicitação até o último dia das inscrições, encaminhando
laudo médico original ou cópia autenticada, que comprove a deficiência
alegada, o grau ou nível da deficiência, a Classificação Internacional
de Doenças (CID) e a provável causa.
O concurso terá as seguintes etapas: uma prova objetiva; uma
discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva;
sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade
física e mental; prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva deve ocorrer no dia 25 de maio. O gabarito oficial está previsto para ser divulgado no dia 28 do mesmo mês.
A Comissão do Concurso tem à frente o vice-presidente do TJCE,
desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Também fazem parte os
desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Francisco Suenon Bastos
Mota e Washington Luis Bezerra de Araújo (membros titulares), Carlos
Alberto Mendes Forte e Mário Parente Teófilo Neto (membros suplentes). O
advogado Leandro Duarte Vasques representa a Ordem dos Advogados do
Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
(Do http://www.tjce.jus.br/)
